1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
15/02/2022
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2022
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , j, e, f, f, i, m, , d, o, , m, o, r, e, i, r, a, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício para os correios pedindo a inclusão da Rua Francisco Renato Teixeira de Moraes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA O §3º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que autoriza o municipal de Acopiara a celebrar termo de fomento com a ONG GAPAR-Grupo de Apoio e Proteção aos Animais de Rua, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que autoriza o município de Acopiara a celebrar termo de fomento com a associação dos agentes recicladores de Acopiara (AARA), e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que dispõe sobre a fixação do salário mínimo em 2022, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Institui a redução da carga horária definitiva mensal de trabalho para os Professores que comprovarem 20 (vinte) anos de efetivo exercício de função de Magistério em regência de classe nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao secretário de Educação solicitando a volta dos transportes escolares. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, seja marcada a data da 1° Sessão Itinerante na Vila Trussu na data de 14/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício de pesar a família do senhor Francisco Felício Albuquerque, que faleceu no dia 08/02/2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao Secretário de Infraestrutura Erick Piancó, a limpeza e a reforma da parede do açude Novo no bairro Moreiras de cima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição